A assembleia é um momento no qual os condôminos discutem as questões que afetam e afetarão a vida de cada um, a gestão da administração… Continue a ler »Assembleia Virtual e o voto eletrônico: uma evolução digital. Conheça suas vantagens!
O que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais? Basicamente, a LGPD visa proteger dados de seres humanos, em qualquer tipo de relação,… Continue a ler »LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD
No Chile, a própria lei de condomínio prevê a possibilidade de cortar a energia elétrica e o fornecimento de demais serviços essenciais dos inadimplentes, além… Continue a ler »A inadimplência condominial na legislação chilena em comparação com a brasileira
Em briga de marido e mulher, vizinho e funcionário metem a colher! 13º aniversário da Lei Maria da Penha. Como interferir em brigas de vizinhos?… Continue a ler »13º aniversário da Lei Maria da Penha
A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade. A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho,… Continue a ler »A Covid-19 é uma doença ocupacional? E como ficam os condomínios?
O Juíz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho que incomodava os condôminos, no… Continue a ler »Seu vizinho faz muito barulho?
O tema “dano moral” foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo… Continue a ler »Condutas a serem tomadas em caso de danos morais
