Seu vizinho faz muito barulho?
O Juíz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho que incomodava os condôminos, no… Continue a ler »Seu vizinho faz muito barulho?
O Juíz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho que incomodava os condôminos, no… Continue a ler »Seu vizinho faz muito barulho?
O tema “dano moral” foi introduzido pela Constituição de 1988 e se caracteriza como ofensa à honra da pessoa física ou jurídica, ou seja, algo… Continue a ler »Condutas a serem tomadas em caso de danos morais