4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial. O recurso analisado é de mãe e filho que recorreram… Continue a ler »STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
Além de valorizar o imóvel em até 40%, a manutenção e reforma da fachada é uma obrigação legal dos condomínios na cidade de São Paulo.… Continue a ler »Você sabia que seu condomínio pode ser multado por não fazer a manutenção da fachada?
Fonte: TJSP Processo 1002188-77.2021.8.26.0562
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) determinou a penhora de até 30% da verba salarial de um devedor para quitação de dívidas condominiais. A decisão é… Continue a ler »TJGO autoriza penhora de até 30% de verba salarial de devedor para pagamento de despesas condominiais
Muito se engana quem pensa que contratar prestadores de serviço autônomos e terceirizados é o mesmo que não pagar obrigações contábeis. Antes da chamada Lei… Continue a ler »Se a Mão de Obra for Terceirizada, o que Tenho que Recolher de Impostos? Limpeza e Portaria Podem Estar na Mesma Nota Fiscal?
O IPTU é sigla usada para o IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, que incide sobre os imóveis localizados no perímetro urbano da cidade. O responsável… Continue a ler »Posso Pedir Revisão do IPTU?
O Condomínio Antares Club Residence terá que indenizar um morador pelos danos no apartamento que foram provocados por um problema na área comum do edifício.… Continue a ler »Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel
O IGP-M, que é um índice padrão utilizado no mercado imobiliário, possui três componentes e 60% da sua composição é a inflação ao produtor na… Continue a ler »Especialista Aborda o Alto Reajuste e Propõe Substituição do IGPM no Contrato de Locação , Inclusive para os Contratos Já Vigentes.
Lojistas de shoppings centers voltaram a negociar revisão de seus contratos de aluguel, em discussões que começaram a chegar à Justiça. Isso porque a “inflação… Continue a ler »Lojistas de shoppings vão à Justiça para mudar índice de reajuste de aluguéis
A vida condominial impõe aos proprietários de unidades privadas, independente de utilizarem ou não o imóvel, aos promitentes compradores, bem como aos cessionários de direitos… Continue a ler »Deveres dos condôminos relativamente ao pagamento das cotas condominiais
